Formas de governo
República e Monarquia
Monarquia:
Foi adotada por quase todos os estados na formação destes.
Monarquia Absolutista -> Monarquia constitucional ( capitalismo, burguesia, conflitos sociais)
Vitaliciedade (governa enquanto viver ou tiver condições; não há mandato) hereditariedade (escolha pela linha de sucessão) Irresponsabilidade (monarca não tem responsabilidade política)
Exemplos: Inglaterra, Japão e Espanha
República:
Maquiavel a contrapõe à monarquia (“governo de um só). Seria também uma oposição ao absolutismo e é afirmada pela soberania popular.
Busca participação popular e limitação do poder.
Temporariedade (existe um mandato pré-estabelecido)
Eletividade (governante é eleito pelo povo)
Responsabilidade (o chefe do governo e/ou do Estado é politicamente responsável, devendo prestar contas de sua orientação política na condução dos destinos do país)
Sistemas de governo: identificar a organização e a estruturação do governo de cada Estado.
Presidencialismo e Parlamentarismo
Parlamentarismo:
dicotomia chefia de Estado e chefia de governo ( atribuídas a pessoas distintas)
chefia de Estado: monarca ou pelo presidente da república / detém a representação do Estado
chefia de governo: primeiro ministro ou chanceler / detém o comando das decisões políticas ou a função executiva, sendo a figura política central.
voto de desconfiança: permite a destituição do governo caso a chefia de governo não cumpra sua responsabilização política. controle recíproco e uma mútua colaboração entre o legislativo e o executivo
Presidencialismo:
Presidente da república: concentra tanto as atribuições de governo quanto a representação do Estado. (chefe de Estado = chefe de governo -> unipessoalidade)
Mandato fixo
Poder de veto às decisões feitas pelo parlamento
Iniciativa legislativa (presidente pode editar/criar normas)
Não existe voto de desconfiança, pode