formas de governo

Regime Parlamentarista de Governo

A partir do século XIII, em toda Europa se assistia o fenômeno da concentração de poderes pelos monarcas, em detrimento dos senhores feudais e das corporações de artífices. Em 1066 a Inglaterra foi conquistada pelos normandos do norte da França que subjugaram os antigos habitantes anglo-saxões de sua autonomia desde que ocuparam a antiga britânica romana.
Como reação contra o estrangeirismo normando, os anglo- saxões se mantiveram em atitude de rebelião e guerrilha até o advento dos Plantagenetas que pretenderam pacificar a Inglaterra concedendo cargos para anglo-saxões influentes. Em 1215 foi assinada a Magna carta; carta está que limitava o poder real e criava então o parlamento, com representantes de clero e da nobreza (Câmara dos Lordes), e dos burgueses e artífices (Câmara dos comuns). Nasceu ali o sistema do Parlamento, que suas linhas gerais permanecem até hoje.
O regime parlamentarista pode funcionar tanto em uma forma monárquica como em uma forma republicana. O que caracteriza esse regime de governo é que a figura do Chefe de Estado se diferencia da figura do chefe de governo. No parlamentarismo o Rei ou Presidente exerce o papel de Chefe do Estado, enquanto o Chefe de Governo é o primeiro ministro ou o chefe de gabinete.
Costuma-se apontar como vantagem do Parlamentarismo sobre o presidencialismo, a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião publica, uma vez que esse regime dota o Poder Legislativo de grande força, atribuindo-lhe a escolha do Chefe do Poder Executivo.

Regime Presidencialista de Governo

Regime adotado atualmente no Brasil, historicamente foi criado no século XVIII, nos Estados Unidos da America. O sistema presidencialista foi adotado em diversos países da America latina, que declararam sua independência, a grande maioria, no século XIX.
No Brasil especificamente, a constituição de 1891 dispunha na seção II, Capítulo I, art. 41, o seguinte “exerce o Poder Executivo o Presidente da