Formas de Governo

Texto de Apoio 01
HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO
Sumário:1. Sociabilidade humana;
2. Sociedade, Interação Social e Instrumentos de Controle Social;
3. Sociedade e Direito;
4. Conclusão. O estudo sobre o fenômeno jurídico consiste em descobrir os elos que vinculam: O "HOMEM", A "SOCIEDADE" E O "DIREITO". 1. SOCIABILIDADE HUMANA
1.1 - O Homem, Ser Social e Político.
O HOMEM É UM SER GREGÁRIO
Onde quer que se observe o homem, seja qual for a época e por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem, ele sempre é encontrado em estado de convivência com os outros.
O HOMEM desde o seu primeiro aparecimento sobre a terra surge em grupos sociais, inicialmente pequenos (a família, o clã, a tribo) e depois maiores (a aldeia, a cidade, o estado).
Assim, podemos dizer que o homem apresenta duas dimensões fundamentais: a "sociabilidade" e a "politicidade".
A "SOCIABILIDADE"- vem a ser "a propensão do homem para viver junto com os outros e comunicar-se com eles, torná-los participantes das próprias experiências e dos próprios desejos, conviver com eles as mesmas emoções e os mesmos bens";
A “POLITICIDADE" - é "o conjunto de relações que o indivíduo mantém com os outros, enquanto faz parte de um grupo social” (Battista Mondin).
Na realidade, são dois aspectos correlatos de um único fenômeno:o homem é "sociável" e por isso tende a entrar em contato com os seus semelhantes e a formar com eles certas associações estáveis; porém, começando a fazer parte de grupos organizados, ele torna-se um ser "políticos”, ou seja, membro de uma "polis", de uma cidade, de um estado e, como membro de tal organismo, ele adquire certos direitos e assume certos deveres.
O fato indiscutível é que o elemento humano é dado à associação, não há para o homem outro ambiente para sua existência, senão o social;
“O homem “existe” e “coexiste” para ele, “viver” é conviver”, "ser com".
Donde a afirmação do brocardo latino:
"UBI HOMO, IBI SOCIETAS” (onde o