fontes do direito

787 palavras 4 páginas
Exibir mais
Universidade Lusíada de S.Tomé e Príncipe

Trabalho Prático
Tema: normas jurídicas

Docente: Georgia Rocha
Discente: Nilson Frota das Neves
Cadeira: Introdução ao Direito

S.Tomé, aos 4 de Novembro de 2013.

INDICE.
O homem, a Sociedade e o Direito…………………………….…………………1
As normas jurídicas (seu objectivo).…….……………………………….……….1
Características das Normas Jurídicas…………………………………...……….2
Elementos das Normas Jurídicas…………………………………………………4
Bibliografia ………………………………………………………………………….5

1 - O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO.

O ser humano é por natureza um ser eminentemente social. Ele para satisfazer as suas necessidades, tem de entrar em contacto com o seu semelhante. Em outras palavras podemos dizer que o homem é um ser dependente do outro.
Como é do nosso conhecimento, o homem está intricadamente ligado a um princípio que está sempre presente na sua vida que é a luta pela sobrevivência. O homem como animal que é luta pela sua sobrevivência e natural mente, não existe recursos suficientes que chegue para a satisfação das necessidades de todos. A escances de recursos faz com que muitas das vezes originem conflitos entre os homens. É nesta perspectiva que surge o direito. O direito através das normas jurídicas regula a conduta humana na sociedade. Ele exerce um papel de intermediador. É aquele que surge para dirimir conflito entre os homens na sociedade.

2-NORMAS JURÍDICAS

Como acabamos de ver no parágrafo anterior, o direito através das normas jurídicas, regula a conduta humana na sociedade. Assim sendo, vamos agora fazer uma análise sucinta das normas jurídicas.
Normas Jurídicas podem ser entendidas como conjunto de regras criadas e impostas pelos Estado, com objectivo principal de regular a conduta humana na sociedade (indica a cada individuo qual deve ser o seu comportamento na sociedade). Por outro lado podemos que as normas jurídicas visam a protecção de vários bens jurídicos

Relacionados

  • fontes do direito
    2145 palavras | 9 páginas

    Fontes do direito Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2012) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento1 . Índice….

    exibir mais
  • Fontes de direito
    2104 palavras | 9 páginas

    no âmbito da disciplina Direito, Fontes do direito: é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. FONTES DE DIREITO O termo fontes do direito permite a enunciação de….

    exibir mais
  • Fontes do direito
    1064 palavras | 5 páginas

    Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito   AS FONTES DO DIREITO Suzameri Souza Rodrigues FONTES DO DIREITO   1. Conceito de Fonte do Direito: Faz-se oportuno trazer o posicionamento do jurista húngaro Barna Horvath: A „fonte do direito‟ é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza.  Consoante o relevante entendimento de Miguel Reale: Por „fonte do direito‟ designamos os processos ou meios….

    exibir mais
  • Fontes do Direito
    1666 palavras | 7 páginas

    Fontes do direito. O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora….

    exibir mais
  • Fontes do direito
    1758 palavras | 8 páginas

    FORMAS DE EXPRESSÃO DO DIREITO POSITIVO INTRODUÇÃO Entender o que são e como são constituídas as formas de expressão do direito positivo requer uma investigação mais profunda do assunto. O direito positivo é definido como aquele que rege as regras de uma organização social, uma vez que sem a intervenção jurídica essas possivelmente não seriam cumpridas. É a partir e então que para compreender de onde surgem essas regras e sua importancia….

    exibir mais
  • Fontes do direito
    1526 palavras | 7 páginas

    Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora adquire….

    exibir mais
  • Fontes do direito
    1353 palavras | 6 páginas

    FONTES MATERIAIS DO DIREITO Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do direito, declarando….

    exibir mais
  • Fontes do Direito
    2021 palavras | 9 páginas

    ALLISON GUIMARÃES FONTES FORMAIS E MATERIAIS DO DIREITO OSASCO 2014 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO ALLISON GUIMARÃES FONTES FORMAIS E MATERIAIS DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Julia Kenski Osasco 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2. DIREITO.......................….

    exibir mais
  • fontes do direito
    935 palavras | 4 páginas

    Fontes do Direito Conceito: São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Como explica Vitor Frederico Kümpel, as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde….

    exibir mais
  • fontes do direito
    1214 palavras | 5 páginas

    Fontes do Direito A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. Formação e revelação das normas jurídicas "As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas" (Ascensão). As fontes do direito são o ponto de partida para….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares