Fontes do direito

A questão da pobreza e as Políticas Públicas
Francis Houtart

Introdução
A questão da pobreza, urbana e rural, representa um tema de muita preocupação no Brasil, hoje mais do que em qualquer década passada. Em todo Brasil, a pobreza aumenta. Os velhos mecanismos e as formas tradicionais de defesa que permitiam ao
Brasil reduzir a pobreza nos anos 60-70 – expansão do emprego industrial, migrações para os grandes centros urbanos, aumentos salariais – não funcionam mais, no presente.
A pobreza é uma questão muito complexa, não apenas pelo fato de ela expressar uma síndrome de múltiplas carências e situações, mas, também, porque num país de dimensões continentais, no qual o desenvolvimento do capitalismo se revela desigual e combinado, ela se manifesta com muita diversidade.
Como veremos adiante, não existe a pobreza, existem diferentes pobrezas.
Quando falamos de combate à pobreza, que estamos fazendo, que tipo de pobreza estamos combatendo?
Pensando no Brasil como um todo – além da presente conjuntura política –, a situação social, econômica e cultural que estamos atravessando exige transformações profundas. E isso não se consegue gerenciando políticas sociais compensatórias.
Estamos falando da promoção de um processo de desenvolvimento dirigido a modificar relacionamentos, a criar condições para uma mudança radical na cultura política e nos processos políticos, como base para a realização progressiva da sociedade sustentável.
Acredito que o melhor caminho para atingirmos essa finalidade seja o processo de democratização da sociedade local e a descentralização político-administrativa, operando dentro de um esquema que valorize e desenvolva o potencial do associativismo e possibilite o acesso à informação e às inovações técnicas, às capacidades de gestão, à formação de capital e, sobretudo, ao “empoderamento” da sociedade civil .

Uma nova forma de olhar o desenvolvimento
Nosso mundo atual é um mundo em rápida transformação. Estamos