Fontes do direito reale e paulo nader

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO
TURMA: DIR 1N1

QUESTÕES DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO “FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO”

Ricardo Braga de Amorim

Mar-2013
1. De acordo com seu entendimento, por que o direito se modifica conforme o contexto da sociedade?
R: O Direito acompanha a cultura e os valores de justiça diferenciados em cada sociedade e de acordo com o desenvolvimento histórico dos povos. É a cultura que delimita a existência de padrões, regras e valores, impondo assim os padrões de conduta. Sendo assim, as sociedades terão diferentes sistemas jurídicos e normas no âmbito espaço-temporal, sempre almejando a coesão do respectivo grupo social.
2. Quais Instrumentos Analíticos são necessários para interpretar o direito arcaico?
R: As Características e as Fontes do Direito Arcaico. Os Costumes, a religião, os preceitos verbais, as decisões pela tradição, manifestações não escritas.
3. A Lei Primitiva da Sociedade e das Sucessões teve sua origem em quais fundamentos principais? R: Na família e em tudo o que a circunscrevia como crenças, sacrifícios e culto aos mortos.
4. Por que as sanções legais do direito antigo são associadas a sanções ritualísticas ou místicas? R: Pelo fato de que o próprio Direito se confundia com a religião, era marcado por revelações sagradas e divinas, contribuindo com o medo da vingança das divindades. Assim, as sanções legais não teriam outra forma de serem aplicadas senão pelos próprios sacerdotes com seus rituais e místicas. As sanções têm tanto um caráter repressivo quanto restritivo e manifesta-se não por um conteúdo, mas pelas repetições de fórmulas, através dos atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos solenes e da força dos rituais desejados.
5. Comumente nas sociedades primitivas a legitimidade das leis era imposta pela autoridade religiosa. Explique. R: Os intérpretes e executores da lei no Direito Arcaico eram os sacerdotes-legisladores e