Flexibiliza O Da CLT
A Flexibilização da CLT é uma ferramenta que pode servir tanto para o benefício quanto o contrário, ou seja, não há exatamente um consenso e sim uma divergência de opiniões e a caracterização de informalidade. Partindo do conceito que é o de atender e balancear os interesses entre empregado e empregador, é entendido, portanto, que o que for acordado entre Sindicato x Trabalhadores x Empresas, é o que ficará válido.
O que é proposto é a jornada de trabalho reduzida - consequentemente reduzindo o salário, férias parceladas em 3 períodos, e 13º também fragmentado, além de modificar o sistema de pagamentos do FGTS entre outros.
A flexibilização é defendida em favor da sustentação econômica das empresas, servindo assim para “preservar os empregos existentes”. Serão adaptados os direitos a realidade da empresa e trabalhador, já que os mesmos têm suas normas trabalhistas, mas que na prática nem todas são efetivas, então é alegado que no modelo flexível, os mesmos, podem ter menos “burocracia” e mais direitos efetivados.
Alguns acreditam que o desemprego está relacionado aos encargos trabalhistas, e com a adoção da flexibilização possa ser benéfico, eles afirmam também que devido a CLT já ter mais de 70 anos, ela deve ter certas modernizações. Outro ponto considerado importante é a folha de pagamento do Brasil tem uma carga tributária muito grande, e isso gera um custo considerável, portanto essa adequação é vista com bons olhos por eles, para evitar assim a extinção de empresas, e reduzir as taxas de desemprego e consequentemente melhorar as condições socioeconômicas.
No entanto há uma grande preocupação devido a CLT ter sido uma conquista e de que ela não deve ser submetida à reforma e abolir o princípio da proteção legal, e ser “substituída” pela perspectiva de negociação entre patrões e empregados, essa adaptação é considerada por eles como se fosse uma cassação dos direitos conquistados. Outro fato é que uma grande parte dos trabalhadores