Finanças publicas

FINANÇAS PÚBLICAS

POR QUE E PARA QUE O ESTADO NA ECONOMIA?

AS FALHAS DE MERCADO:
É comum ouvir dizer que o setor privado funciona melhor que o setor público e mesmo assim o governo tem uma participação ativa na economia de quase todos os países. De acordo com a política do bem-estar social os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é impossível promover uma realocação de recursos sem que um indivíduo aumente o seu grau de satisfação. Essa alocação de recursos citada é denominada “ótimo de Pareto”.
A teoria econômica tradicional explica que para atingir uma locação "Pareto eficiente" de recursos não é preciso de um planejador central, porque a livre concorrência, com um mercado competitivo e a procura da maximização de lucros, já permitiria que esse ideal de eficiência fosse atingido. Entretanto, para que esse ideal aconteça, dependem algumas coisas, como a não existência de progresso técnico e o funcionamento do modelo de concorrência perfeito.
Existem as conhecidas “falhas de mercado” que impedem a ocorrência do “ótimo de Pareto”, são representadas por: existência de bens públicos, falha de competição que se reflete na existência de monopólios naturais, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação e ocorrência de desemprego e inflação.
A existência de bens públicos:
São aqueles que o seu consumo por parte de uma pessoa ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da população. Ou seja todos se beneficiam com a produção de bens públicos , em algumas situações uns mais que outros. Alguns exemplos de bens públicos: ruas, iluminação, justiça segurança publica e defesa nacional.
Existe também o principio da “não-exclusão” que diz que não é possível impedir que um individuo usufrua de um bem público. O princípio da "não-exclusão" no