filosofia

Regime político

A grosso modo um regime político caracteriza-se pelas regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais. A história registrou dois tipos básicos de regimes políticos:
A) Regimes autocráticos
B) Regimes democráticos
A) As autocracias são regimes onde o poder político reside em uma única pessoa. Existem três fontes de legitimidade para regimes deste tipo: a divindade e a religiosidade, quando o titular do poder político é considerado o representante divino que tem a missão de guiar e proteger seu povo; a força e a inteligência “sobre humanas”, normalmente atribuídas aos chefes militares; as doutrinas político ideológicas, que atribuem ao chefe de organizações políticas o poder de dirigir e proteger seu povo.
As democracias são regimes políticos onde a origem do poder está no povo, no cidadão. A distribuição do poder e o controle do seu exercício, também estão nas mãos do povo. Todos os membros da sociedade tem iguais direitos políticos. É esse valor político que constitui a soberania popular, base da organização de um regime democrático.

Forma de governo

Existem duas formas de governo : a monarquia e a república.
A monarquia se define pela existência de uma Casa real, instituição que constituí se de uma família, guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. A Casa real tem obrigação moral e política de proteger o país, a nação e o seu povo. Para a coroar exercer essa função pertence a ela a direção geral do Estado. O chefe da família real é o chefe de Estado.
A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo é o guardião das tradições da sociedade. A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção.
Além da função de chefia de Estado, tanto as monarquias quanto as repúblicas existe uma outra função fundamental: governar o país.