Fichamento - a lei cidade antiga
Editora das Américas S.A. - Edameris, São Paulo, 2006
Curso: Direito
Disciplina: Metodologia Científica
Professor:
Turma: 1A Noturno 2011
Acadêmico:
Informações históricas:
O livro Cidade Antiga, mais especificamente no capítulo A Lei, conta a história de gregos e romanos, em uma época onde as leis ainda não eram escritas, o culto aos deuses e o seguimento de suas ordens eram sagrados.
Textos selecionados
“ Entre os gregos, entre os romanos, como entre os hindus, a lei era a princípio parte da religião.” p 289
“ O que nos restou das mais antigas leis de Roma, chamadas leis reais, aplica-se tanto ao culto como ás relações da vida civil.” p 289
“ A obra de Sólon era ao mesmo tempo código, constituição e ritual; a ordem dos sacrifícios e o preço das vítimas eram por ele regulamentados, assim como os ritos das núpcias e o culto dos mortos.” p 290
“ Em Roma, era verdade reconhecida que não se podia ser bom pontífice sem conhecer o direito(1), e, reciprocamente, que não se podia conhecer o direito se não se conhecia a religião. Os pontífices foram, por muito tempo, os únicos jurisconsultos.[...] quase tudo estava submetido ás decisões desses sacerdotes, considerados os únicos juízes competentes em numero infinito de processos.” p 290-291
“ Fazer testamento, era romper a ordem que a religião estabelecera para a sucessão dos bens e a transmissão do culto. […] direito e religião eram a mesma coisa(3).” p 291
“ Em Atenas, o primeiro arconte e o rei tinham quase as mesmas atribuições judiciárias que o pontífice romano, pois o arconte tinha a missão de velar pela perpetuidade dos cultos domésticos(4), e o rei, muito semelhante ao pontífice de Roma,tinha a direção suprema da religião da cidade.” p 291
“ O processo de geração das leis é muito claro. Não foram inventadas por um homem. […] Tampouco a lei antiga originou-se do voto do povo. […] Até então as leis apresentavam-se como algo antigo, imutável e