Fichamento Teoria Geral do Estado
Livro “ Elementos de Teoria Geral do Estado ”
A vida em sociedade traz muitos benefícios ao homem, como também cria uma série de limitações, que às vezes chegam a afetar sua liberdade humana. Haverá por acaso uma força irresistível, que os obriga a viver em sociedade? Ou é a própria natureza humana que o leva a aceitar por uma necessidade humana, a vida em sociedade? Para responder a essas questões temos 2 teorias: A Naturalista e a Contratualista.
Vejamos 1º a Naturalista que diz que o homem nasce naturalmente com vontade de vive em sociedade, ou seja, ele é um ser social por natureza. Segundo o naturalista Aristóteles o homem é um animal político, com razão, sentimento de justo e injusto, e sabendo diferenciar o bem e o mal, sendo ele diferenciado do animal irracional, por se evoluir, ao contrario dos irracionais que não evoluem. Outro filósofo naturalista, Cícero define que o homem tem necessidade de viver em grupo. Já Santo Tomás de Aquino diz que o homem vive em sociedade naturalmente, só havendo exceção, quando o mesmo for virtuoso
Ou seja, possuem comunhão com a divindade, como os santos eremitas; as pessoas que sofrem de anomalia mental, ou em caso de naufrágio, onde o homem passa a viver em isolamento, por estar perdido em uma floresta exemplificando. Concluindo a sociedade é o produto de uma junção de um simples impulso natural, com a cooperação da vontade humana.
Os Contratualistas entende que o homem é racional e inteligente o bastante, e por isso estabelece contrato para viver em sociedade, sendo esse contrato hipotético e abstrato, estando na consciência coletiva, sendo assim os contratualistas negam a teoria naturalista, afirmando que só a vontade humana justifica a existência da sociedade.
O absolutista Thomas Hobbes define as etapas contratualistas como: “Superar o estado de natureza” -> Uma situação de desordem. “Estabelecer o estado social” -> A luta e o esforço pela paz. “Transferência de