Fichamento teoria das formas de governo

A Ditadura Como já visto, na linguagem marxista, ditadura é um sinônimo de despotismo, tirania. Denomina-se como tal, um governo absoluto, exclusivo, pessoal, moral e juridicamente condenável. Como exemplo, pode-se citar ditaduras como o fascismo italiano, nazismo alemão, stalinismo, Pinochet no Chile e os coronéis gregos. O emprego de “ditadura” como “tirania” e “despotismo” veio da Antiguidade clássica, do mundo romano. Em Roma, o ditador era nomeado em circustâncias extraordinárias , por um dos cônsules, em casos de guerra ou rebelião e detinha poderes extraordinários. A ditadura romana tinha as seguintes características: a) Estado de necessidade, no que concerne à legitimação; b) Excepcionalidade dos poderes, consistindo sobretudo na suspensão das garantias constitucionais ordinárias; c) Unidade de comando (O ditador é sempre um indivíduo) d) Caráter temporário da função. Consegue-se diferenciar assim, ditadura, tirania e despotismo. Houve em Roma, uma magistratura monocrática, uma vez que a verdadeira tirania não faz uso da legitimação do poder. Não poderia ser chamada de despotismo, que apesar de legítimo, não é temporário, pelo contrário. Por isso, o utilizamos o termo ditadura, como poder legítimo, mas temporário. A ditadura, portanto, era vista como forma positiva de governo, uma vez que esse poder era limitado. Maquiavel ressalta ainda que o ditador tinha seu poder limitado ao executivo, nada podia fazer sobrepondo-se ao Estado, ao legislativo. Bodin também defende a ditadura, alegando que o ditador não era o soberano, que na verdade era de quem o escolhia. Rousseau diz que nem sempre a lei pode prever tudo, e sua suspensão é justificada em certos casos. Neste momento, a ditadura é necessária para manter a segurança pública. Rousseau ressalta o caráter temporário da ditadura – em situações excepcionais – e a limitação do poder ditatorial ao executivo, com o argumento de que o ditador pode fazer calar as