Fichamento: Direito por Kelsen

Fichamento: KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, introdução e capítulos I, II, VI, IX e X (pp. 25-43, 67-78 e 99-107).
Carolina Bonini Número USP: 8998015

Segundo Kelsen, a essência da democracia deve ser compreendida a partir da antítese entre realidade e ideologia. Kelsen relata as diferentes formas de democracia, ressaltando a democracia em sua forma utilizada pela burguesia – a realização da vontade da maioria, a divisão de poderes, a realização de eleições. A democracia tenta ser absoluta e desconsidera o relativismo da realidade, sendo uma formula que não considera o relativismo dos valores éticos e morais. Dessa forma, pretende a igualdade entre os indivíduos. A democracia de Kelsen foca nos procedimentos, no relativismo, na pluralidade e na participação do maior número possível de cidadãos.
Para Kelsen, o conceito de liberdade e democracia envolve aproximar a vontade dos cidadãos da decisão do Estado, aproximando-se do conceito de isonomia e se distanciando do conceito de representação. Para Kelsen, os homens são sujeitos de poder. O Estado deve assegurar igualdade, liberdade, proteger as minorias constitucionalmente – caso contrário, a democracia seria apenas a ditadura da maioria. Kelsen considera que o povo é uma unidade apenas do ponto de vista do direito, e que seus membros são submetidos ao Estado.
Kelsen defende o partidarismo como uma parte da democracia que garante a diversidade. Nesse sentido, os partidos associam-se ao conceito de relativismo que Kelsen tem da realidade. Dessa forma, a eliminação de outros partidos seria como eliminar o relativismo e a diversidade, contrariando a democracia. Kelsen defende uma democracia indireta, parlamentar e partidarizada.
Quanto às minorias, Kelsen afirma que deve haver no Estado um núcleo para defende-las. Por isso, defende o sistema eleitoral proporcional, e recrimina teorias marxistas no tocante ao estabelecimento de uma ditadura do