Fichamento da Introdução de Cidadania no Brasil, de José Murilo de Carvalho
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PIB – Texto I: Cidadania no Brasil Semana III: 2015-03-02
O que é cidadania?
Cidadania plena
Garantia de direitos civis, políticos e sociais
Cidadania incompleta
Garantia de só alguns desses direitos
É preciso haver um Estado para ser cidadão?
Sim
No caso da União Europeia, isso, de acordo com José Murilo de Carvalho, acaba comprometendo os direitos políticos dos Europeus, já que eles ficam mais afastados de seus representantes, mas continuam sendo cidadãos.
“Fazem parte [da cidadania], então, a lealdade a um Estado e a identificação com uma nação” (CARVALHO 12).
Uma pode ser mais forte que a outra
Lealdade ao Estado:
“Depende do grau de participação na vida política” (CARVALHO 12)
Identificação nacional:
“Se deve a fatores como religião, língua e, sobretudo, lutas e guerras contra inimigos comuns” (CARVALHO 12).
Direitos que compõem a cidadania
Civis
“direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei” (CARVALHO 9).
Políticos
“participação do cidadão no governo da sociedade” (CARVALHO 9).
Sociais
“garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria” (CARVALHO 10).
Sequência de direitos:
Na Inglaterra:
Se desenvolveu com muita lentidão
“Primeiro vieram os direitos civis no séc. XVIII. Depois, no séc. XIX, surgiram os direitos políticos. Finalmente, os direitos sociais foram conquistados no séc. XX” (CARVALHO 10).
No Brasil:
Duas distinções:
Maior ênfase nos direitos sociais
Ordem diferente: primeiro os sociais, depois os políticos e, finalmente, os civis.
Dificuldades para a plena cidadania no Brasil e para a eficácia da democracia
Percurso que seguimos
Não havia uma lógica “que reforçava a convicção democrática” (CARVALHO 220)
Instituições brasileiras
São o “link” entre a cidadania e a democracia
As instituições precisam de reformas, mas o sistema político (uma instituição em si) não permite essa reforma
Consequências da dificuldade