Ficha limpa

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP CURSO DE DIREITO

MARIA VANUSA ANANIAS DE SOUSA

A LEI DA FICHA LIMPA E A SUA APLICABILIDADE NAS ELEÇÕES DE 2012

NATAL-RN
2013
UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP CURSO DE DIREITO

MARIA VANUSA ANANIAS DE SOUSA

A LEI DA FICHA LIMPA E A SUA APLICABILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2012

Projeto de Pesquisa elaborado no curso de Direito da Universidade Potiguar-UnP, sob a orientação da Profa. Jucilandia Braga Lopes Tomé, como requerimento a obtenção de nota parcial da disciplina Construção do Conhecimento e Metodologia da Pesquisa.

Orientado por: Professora Jucilandia Braga Lopes Tomé.

NATAL-RN
2013

SUMÀRIO

1. NTRODUÇÃO
2. HIPÓTESES
3. OBJETIVOS
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5. METODOLOGIA
6. CRONOGRAMA
7. REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Marlon Jacinto Reis nasceu em Pedro Afonso no estado do Tocantins, em 10 de dezembro de 1969, filho de advogado e uma dona de casa, aluno de escola pública foi feirante e aos 18 anos na escola dedicou-se as obras de Karl Max, o mesmo liderou o movimento estudantil ganhando antipatia do corpo docente na faculdade de direito da UFMA. Graduado atuou em defesa dos direitos da criança, pegou causas de indenizações contra os injustiçados, tornando-se assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, em continuação como assistente de magistrado recebeu o seu primeiro salário. Dedicado nos estudos até a madrugada passou para cargo de juiz no Tocantins, mais desistiu da prova oral para tentar novo concurso no Maranhão, em 1986 passando em terceiro lugar. Encontrando-se hoje Juiz de Direito, titular de 1ª instância, da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão cujo estado tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do país, entretanto escreveu o livro Direito Eleitoral Brasileiro é defensor e idealizador da Lei “Ficha Limpa”.
O nascimento do Projeto de Lei Popular 519/09 se deu através da campanha "Combate a corrupção eleitoral", em