fato

Iudícibus Apud Hendrikisen relata que o reconhecimento de uma exigibilidade dependem da incorrência de uma despesa, da existência de uma perda ou do recebimento de um ativo específico.
O reconhecimento obedece às regras usuais do SFAC 5, segundo Hendriksen (1999:412). Essas regras dizem que uma obrigação deve ser reconhecida como passivo quando satisfaz quatro critérios:
• Corresponde à definição de passivo
• É mensurável
• É relevante
• É precisa.
Considera-se o reconhecimento de uma despesa como o elemento mais importante para o reconhecimento de um passivo, haja vista que ela afeta o cálculo do lucro no período.
Caso haja uma perda extraordinária, este fato deve ser levado em consideração com a finalidade de reportar o resultado não operacional.
Suponhamos que um ativo específico seja recebido pela empresa, e ainda, que este ativo não será pago a vista, neste caso faz-se necessário relatar a exigibilidade relacionada com o intuito de se evidenciar claramente sua posição financeira no balanço.
O reconhecimento das despesas afeta de maneira definitiva o registro das exigibilidades. Sergio de Iudícibus exemplifica essa afirmação citando o fato de que se não houvesse a possibilidade de se registrar como despesa o imposto de renda gerado pelo lucro no período, nada obstante ele somente ser recolhido no próximo exercício, seria muito provável não existir o registro da provisão ou a exigibilidade decorrente.
As exigibilidades decorrentes de vendas de produtos e serviços com garantia são registradas, pois existe o interesse em reconhecer as despesas no mesmo período em que as receitas são reconhecidas.
Alerta-se para o fato de não ser correto incluir, por exemplo, o salário a pagar dos empregados por serviços que serão prestados no futuro.
De igual modo, não é adequado registrar como exigibilidade obrigações pelo pagamento de bens a serem adquiridos no futuro, mesmo que já existam contratos já assinados com essa intenção. Essa hipótese seria admitida, em