familia

259 palavras 2 páginas
CF:.1824, 1891,1934,1937, 1946, 1967

Na constituição de 1891 veio a ser citado pela primeira vez na historia a palavra aposentadoria senta essa direcionada para pessoas que ficassem invalidas na prestação de serviço para nação. Nesta época o beneficiário não arcava com os custos de tal beneficio ele era cedido única e exclusivamente pelo estado.
Lei eloy chaves foi a primeira norma instituir no brasil a previdência social, concedendo aposentadoria e pensão para os ferroviários, grupo em conflito no período. Mas o objetivo real era garantir a instabilidade para o ferroviário que se associa-se a caixa de previdência que foi instituída por esta lei no intuito de acumular fundos para futura aposentadoria. Nesta o empregado contribuía com 3% e 1,5% recolhido dos usuários do transporte o estado não custeava nada.
As CAPS eram organizações de seguro social estruturada por empresa.
A partir de 1930 largou de ser estruturada po empresa e passou a ser estrutrada por categoria. Observado na leitura da doutrina que desde quando foi instituída na constituição de 1891 a seguridade social ela passou por um período ate 1938 de desfragmentação dos institudos por categoria de trabalho. Esta tendo acabo em 1938 com a unificação de todos os institutos em um único ISSB (INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL DO BRASIL).
Na constituição de 1967 a instituição do seguro do traebalhador e a previdência foram unificados e apartir desse momento administrado pelo INPS, A partir desse momento deixou de ser risco social e passou a ser seguro social abandonado a ideia de contrato de seguro do direito civil.

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