FADA

REGIMENTO PARA AS ELEIÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO "MANOEL MATTOS"
ANUÊNIO 2014/2015
A Comissão Eleitoral do Centro Acadêmico "Manoel Mattos", instituída pela Assembleia Geral dos Estudantes do Curso de Direito - UFPB - CCJ - Santa Rita, de acordo com o que disciplina seus Estatutos, aprova o seguinte REGIMENTO.
CAPÍTULO I

DO PROCESSO ELEITORAL
Art.1o- As eleições para o Centro Acadêmico "Manoel Mattos", serão realizadas no dia 10 de Marco de 2014, tomando posse a nova Diretoria eleita em até 24 (vinte e quatro) horas após a homologação do resultado das eleições.
Art.2o- As eleições serão convocadas pela Diretoria em exercício, imediatamente após a Assembleia de composição da Comissão Eleitoral, através de edital publicado nos murais do Curso, sites e perfis do Centro Acadêmico na WEB e enviado para os emails dos alunos regularmente matriculados, com pelo menos 60 (sessenta) dias antes do término do mandato da Diretoria.
Art.3o- Não sendo convocadas as eleições dentro do prazo referido no Artigo anterior poderá ser convocada por 10% (dez por cento) dos alunos regularmente matriculados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias antes do término do mandato da Diretoria ou por decisão da Assembleia Geral.
Art.4o- A Comissão Eleitoral será composta por 02 (dois) representantes eleitos em assembleia do turno da manhã, 02 (dois) representantes eleitos em assembleia do turno da noite, mais 01 (um) representante da direção do CAMM, nomeados por portaria da Coordenadoria Geral do CAMM, sendo acrescida de 01 (um) representante de cada chapa que venha a se inscrever para o pleito.
Art.5o- As eleições ocorrerão no dia 10 de Marco de 2014, das 8h00min às 21h00min, no âmbito do DCJ/CCJ/UFPB - Campus de Santa Rita, instalado provisoriamente na Antiga Faculdade de Direito, na Praça João Pessoa, Centro - em João Pessoa-PB.
Art.6o- Os componentes da Comissão Eleitoral não poderão ser membros ou parentes até segundo grau de membros de chapas inscritas;
Art.7o- As eleições para