Externalidades de custo

EXTERNALIDADES

Em economia, externalidades são os efeitos laterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Existe uma externalidade quando há consequências para terceiros que não são tomadas em conta por quem toma a decisão. Geralmente refere-se à produção ou consumo de bens ou serviços sobre terceiros, que não estão diretamente envolvidos com a atividade.3 Ela pode ter natureza negativa, quando gera custos para os demais agentes (poluição atmosférica, de recursos hídricos, poluição sonora, sinistralidade rodoviária, congestionamento, etc.), ou natureza positiva, quando os demais agentes, involuntariamente, se beneficiam, (investimentos governamentais ou privados em infra-estrutura e tecnologia, ou investigação).
As externalidades numa ótica de mercado
Coase (1960) argumentou que as externalidades existem devido a ausência de mercado e direitos de propriedade bem definidos. Por exemplo, no caso de poluição de água, porque nem a indústria nem a comunidade detêm a água que está sendo poluída e, por isso, falta um mercado: o mercado da poluição. Neste mercado alguns agentes estariam dispostos a pagar para ver a quantidade de produção de poluição reduzida, quer dizer, a poluição teria um preço. Se a poluição de uma indústria infere custos aos moradores que vivem próximos a ela. Internalizar essa externalidade significa incluir os custos causados pela poluição para que se usufrua dos resultados de sua produção. Caso a indústria tenha os direitos legais de poluir o rio, a própria comunidade pode estar disposta a pagar pela instalação de um filtro que diminua as emissões. O princípio usualmente adotado é o do "usuário pagador" (Brasil) ou "utilizador pagador" (Portugal), ou seja, quem polui, ou faz uso indireto da poluição, paga pelos custos externos causados a terceiros.
Sendo assim, é possível que externalidades sejam superadas e eliminadas sem a presença do Estado, desde de que os custos de transação sejam baixos. Entretanto, nem sempre isso ocorre,