Exploração da mao de obra infantil
Nayara Rosa Tavares¹
Este trabalho busca compreender e identificar as conseqüências socioeconômicas da exploração da mão de obra infantil no Brasil e a visão desenvolvimentista sobre o assunto. Será abordado o sentido do trabalho enquanto exploração do homem, voltando-se o olhar para a problemática infantil.
Marx (1987) caracterizava a exploração do trabalho como aquela em que havia um pagamento pela mão de obra do proletariado inferior ao real valor do produto fruto de tal esforço. Há muitas formas de exploração e a abordada pelo pensador é justamente aquela que será enfatizada no decorrer do estudo: a exploração em termos econômicos com conseqüências sociais e políticas do mercado de trabalho humano capitalista.
O que para Prebisch (1982) é chamado de excedente econômico. Trata-se de parte dos frutos da produtividade que não é transferida proporcionalmente à força de trabalho e nem resulta na baixa dos preços, mas sim apropriada pelos proprietários dos meios produtivos.
Aqui é evidenciado que o trabalho infantil é uma das causas para a miséria social em longo prazo, por intensificar, na formação da criança, a miséria educacional, discriminando-as violentamente, afastando-as do convívio com a sociedade.
A infância é a única fase da vida consagrada à educação, ao lúdico e ao desenvolvimento, o que não deve ser substituído pelo trabalho forçado e exaustivo. A criança que trabalha permanentemente, não vai à escola, ou o faz de maneira irregular, apresentando níveis muito baixos de rendimento.
As conseqüências sociais para a privação de educação a crianças de baixa renda, que geralmente são as principais vítimas da exploração infantil, é a geração de mais pobreza e miséria, o que a longo prazo se torna um problema desenvolvimentista, que terá como conseqüência adultos analfabetos, alheios a sociedade e conseqüentemente marginalizados, estatisticamente considerados um atraso para