Exploraçao sexual de crianças
Ao iniciar uma discussão a respeito da violência sexual, torna-se necessário problematizar, ainda que rapidamente, ambos os termos: violência e sexual. Tanto
Zaluar (1999), quanto Michaud (1986), concordam que o termo violência vem do latim violentia, o que, nas palavras de Michaud (1986:4) – as quais estão de acordo com
Zaluar – significa “violência, caráter violento ou cruel, força. O verbo violare significa tratar com violência, profanar, transgredir. Esses termos devem ser relacionados a vis
(...). Mais profundamente, essa palavra vis significa a força em ação, o recurso de um corpo para exercer sua força e, portanto, a potência, o valor, a força vital”. Segundo a antropóloga brasileira, “essa força torna-se violência quando ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos e regras que ordenam relações, adquirindo carga negativa ou maléfica. É, portanto, a percepção do limite e da perturbação (e do sofrimento que provoca) que vai caracterizar um ato como violento, percepção essa que varia cultural e historicamente” (Zaluar, 1999:28). Em outras palavras, é possível dizer que existe uma construção histórica e cultural a respeito do que é ou não considerado violência.
Entretanto, em se tratando de um tipo de violência específico – a violência sexual –, é preciso levar em consideração que existe também uma construção a respeito da sexualidade. Para Heilborn & Brandão (1999), o debate teórico sobre esse tema encontra-se dividido em duas posições: de um lado, o essencialismo, cuja característica é a convicção em algo inerente à natureza humana, um instinto ou energia sexual que conduz as ações e, de outro, o construtivismo social, que procura problematizar a universalidade desse instinto, contrapondo a ideia de que os contatos corporais entre pessoas – que a sociedade ocidental chama de sexualidade – têm significados radicalmente distintos para as diferentes culturas ou até para diferentes