Exercicios de historia do direito

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

Sobre os povos ágrafos, responda:

1. Qual a importância de se estudar os povos ágrafos em relação ao estudo do Direito?
R; Apesar de a coercibilidade do direito se baseava no temor a fúria dos Deuses caso alguma lei fosse descumprida o indivíduo era repreendido com a rejeição pelo meio social, assim como ocorre na atualidade com alguém que infringe as regras morais e de trato social, os povos ágrafos já tinham a noção, ainda que pouca, de que para haver a coexistência pacífica, o direito era tão necessário em seu meio, quanto é para nós na atualidade.

Sobre o direito egípcio, responda:

1. Qual a relação do processo egípcio com o nosso atual?
R; O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação a justiça já era escalonada em instancias, textos escritos nos julgamentos e havia uma espécie de tribunal superior chamado Kent aat.

2. Quais as características dos institutos dos povos egípcios: família, casamento e contrato. Faça um paralelo com o nosso Direito atual.
R; Códigos: textos dos julgamentos que se preservaram evidencia a codificação similar ao nossos julgamentos
Contratos: os contratos eram celebrados livremente entre os cidadãos e obrigatoriamente deveriam ser escritos,similar a nossa atual escritura pública
Família: todos os membros eram considerados iguais perante o direito, sem privilégios Os filhos ganhavam a emancipação após atingirem determinada idade, igual ao nosso Direito atual
Casamento entre os egípcios não dependia da lei. Bastava a concordância do casal envolvido. Na realidade eram firmados contratos entre as partes para garantir sobre tudo a situação da mulher nos casos de divórcio,
Testamento: a liberdade de testar era total, salvo a reserva hereditária a favor dos filhos, igual ao nosso Direito atual
Coisas: todos os bens eram alienáveis assim como nossos direito de comprar ou vender nossas propriedades
Penal: não aparece de modo algum severo, em comparação com os ou¬tros períodos da