Exercicios 2015

EXERCÍCIOS 2015 – EXECUÇÕES

1) Quais são as possibilidades de citação válida nas execuções? Fundamente a sua resposta.
Citação agora pode ser tudo por correio ou por edital só com arresto obrigatoriamente hora certa certeza da ocultação. Artigo 246 NCPC e 247
2) Nas execuções, como ocorre o sequestro?
Na execução contra a fazenda publica não se pratica penhora e expropriação de bens, como não existe a possibilidade de penhora de bens aplica-se o sequestro de verba pública o dinheiro é bloqueado e depois liberado e apenas um meio de coerção. Feita nos casos de pequeno valor (RPV) e os pagamentos por precatório artigo 535 novo CPC.
3) Diferencie contratos de instrumento de transação, e diga em quais casos serão títulos executivos.
O contrato e um documento particular e só pode ser titulo executivo se tiver a assinatura de duas testemunhas.
O instrumento de transação não é contrato é um acordo feito entre as partes que tinham um problema e resolveram com o instrumento de transação, não precisa das duas testemunhas, ou seja, um ato jurídico bilateral, pelo qual as partes, fazendo-se concessões recíprocas, extinguem ou previnem obrigações litigiosas ou duvidosas.

4) Correlacione os princípios do resultado, da adequação e da menor onerosidade do executado, explicando como ocorre cada um.
Principio do resultado vem em primeiro lugar o interesse do credor pelo novo CPC esta previsto no artigo 797, não precisa ser o próprio bem perseguido, como nos casos de obrigação de fazer infungível, não se admite penhora inútil ou excessiva. É um principio que tem como objetivo do Juiz conduzir com o processo, e um limitador dos atos do subsequente e é um limitador dos atos do executado.
Principio da adequação: é um principio que autoriza o Juiz de oficio ou requerimento a adequar os atos executivos na busca do resultado (uma forma de adequar o método de execução para se conseguir o resultado). São atos executórios se harmonizam com o objeto da prestação esta previsto no artigo