Exames do PCMSO
Deverá ser realizado antes que o empregado assuma as suas funções, tendo por finalidade: a) Identificar os trabalhadores com saúde normal;
b) Identificar os trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho;
c) Identificar os trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho. O principal objetivo da avaliação médica inicial do candidato é a comprovação da adequação física deste a função que virá desenvolver, e se não 11 existem alterações em sua saúde que o impeçam de ser efetivado em tal atividade. No caso de identificação de alterações, será avaliado por especialista na área específica, para auxílio de conduta, e, se comprovadas realmente alterações, isto implicará em restrições à atividade ou inaptidão do trabalhador para a função a que se destina, o que deverá ser consignado por escrito no ASO
– Atestado de Saúde Ocupacional. B) EXAME PERIÓDICO:
Deverá ser realizado em todos os servidores bianualmente e/ou de acordo com a periodicidade de controle que a sua função exija, em contagem a partir da data de implementação deste programa, tendo em vista doze meses do ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, salvo resultado de negociação coletiva de trabalho. Tem por finalidade identificar:
a) Os trabalhadores com saúde normal;
b) Os trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho;
c) Os trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho;
d) Riscos ocupacionais relacionados com a atividade. Basicamente mantém sob controle os trabalhadores expostos a riscos ou situações em que sua função possa implicar em desencadeamento ou agravamento de doenças ocupacionais, e aqueles onde já exista um processo crônico de doença, ocupacional ou não. Para os demais trabalhadores, a periodicidade, além de depender da função exercida, também deve considerar a faixa etária: anual, para menores de 18 anos e maiores de 45 anos, e bienal de 18 a 45