Exame do local de morte

INTRODUÇÃO

O presente trabalho propõe um estudo do Exame do Local de Morte.
É indiscutível a relevante importância do tema como elemento dos mais expressivos na criminalística atual, que propicia o auxílio a prova material incipiente e ajuda a decidir a resolução da causa jurídica de uma morte.
É necessário para que o juiz determine a existência ou não da responsabilidade criminal, e imponha sanção a certa pessoa, a conjugação da certeza de que se foi cometido um ilícito penal e que a mesma seja autora. Assim, o julgador deve ter um convencimento claro de que são verídicos determinados fatos, chegando à verdade, quando a idéia que forma em sua mente está em conformidade perfeita com a realidade dos fatos.
Essa pesquisa justifica-se pelas dificuldades as quais os peritos atravessam, em conseguir provas materiais. Os mesmos vêem seu trabalho desmoronar por conta de pessoas que saem e entram de maneira livre na área onde um crime foi executado. Essa falta de harmonia entre os peritos e policiais, acabam causando atraso na conclusão dos exames periciais.
O objetivo desse trabalho é trazer tal tema ao debate, esclarecendo assim, eventuais dúvidas sobre os problemas causados pela má conservação do local do crime, para efetivar o trabalho da perícia especializada.
A metodologia utilizada para a elaboração dessa pesquisa foi o uso da doutrina, jurisprudência e visita a sites jurídicos.

I. DO EXAME DO LOCAL DE MORTE

1.1. BREVES NOÇÕES SOBRE CRIMINALÍSTICA

Em meio aos elementos reunidos através do inquérito policial, a maior parte da doutrina, detêm atenção especial às peças periciais ou técnicas, concedendo-lhes o mesmo valor probatório das provas efetivadas na instrução criminal.
As perícias estão elencadas no Título VII, Capítulo II, do Código de Processo Penal, nos seus artigos 158 até 184.
Diante do foco desse trabalho que trata do exame do local de morte, se faz relevante, algumas considerações acerca desta disciplina.
Identifica-se no âmbito da