Etica e direitos humanos
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO
ETICA GERAL E PROFISSIONAL
Françoise Dominique Valéry
ETICA E DIREITOS HUMANOS
Trabalho apresentado à disciplina de Ética Geral e Profissional, para fins de avaliação da terceira unidade.
Natal/RN, Maio 2011 1. Introdução Apresentar a questão dos Direitos Humanos e sua relação com a Ética não constitui tarefa fácil, já que existe no mundo uma fortíssima preocupação prática com as questões éticas e um amplo debate sobre o tema dos Direitos Humanos. Pode-se afirmar que na maioria das nações, a prática de atos éticos norteia teoricamente o conjunto das ações de seus governos, cidadãos, empresas, meios de comunicação, sendo fortemente expressa em termos de discurso em inúmeros documentos públicos, governamentais, empresariais e das mídias. No entanto, no que tange a prática de atos éticos nas relações entre pessoas, entre elas e entes públicos e privados, estamos longe do ideal ético colocado pelos filósofos. Além disso, há vários modos de entender ética: como ciência dos costumes, que estuda e elucida as condutas humanas; como princípio norteador da consciência individual; como forma de regulação dos padrões de relações humanas, em todas as esferas da vida, tanto pública quanto privada; como códigos que regram condutas sociais, políticas, econômicas, profissionais, etc. Numa tentativa de sintetizar o assunto, podemos afirmar que a ética realiza-se primeiramente na atividade humana propriamente dita. Trata-se do ato específico próprio ao ser humano, quando decide se deve contar ou não a verdade acerca de determinado fato, quando aceita ou não um suborno, quando realiza um negócio ao qual faltam algumas características essenciais, logrando perspectivas de sucesso ou satisfação de seus clientes. Neste nível, é a ação que a ética tem em vista. É algo que pode