Estudos Sobre O Poder Local E Municipalidades No Brasil

PROGRAMA DE DISCIPLINA
Disciplina
Estudos sobre o Poder Local e Municipalidades no Brasil
Código
EAD 372
Carga Horária Total
90
CH Teórica
90
CH Prática
00
No de Créditos
06

Unidade
Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD
EMENTA

A Coroa Portuguesa e as Câmaras de Vereadores. O surgimento da função de prefeito apartada da Câmara. Evolução histórica das receitas municipais próprias e a questão das transferências. O município como sistema político. Atribuições da municipalidades ao longo da história.
OBJETIVOS
O objetivo é a melhor compreensão das relações de poder e do aparato administrativo implantado no Brasil no âmbito local.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Capítulo 1. Poder e Sociedade no Antigo Regime

1. Poder e Representação Política 2. Uma Sociedade Estamental 3. Administração e Justiça no Brasil Colônia 4. Patriarcalismo e Poder Local Capítulo 2. Câmaras Municipais e Elite Local

1. Origem da Estrutura Administrativa Camarária 2. Câmara Municipal no Brasil 3. Estudo de Caso: Criação da Câmara Municipal de Ouro Preto e da Câmara Municipal de Mariana 4. Referências Bibliográficas

Capítulo 3. Coronelismo e Poder Local

1. Câmara Municipal e Divisão de Poderes 2. Poder Local e Dominação Tradicional 3. Coronelismo e Poder Local 4. Referências Bibliográficas

Capítulo 4. Nova Ordem: a Prefeitura e as Receitas Públicas

1. Surgimento da Prefeitura e o Novo Município 2. Poder Local e Democracia 3. Receitas Municipais na Colônia e no Império

BIBLIOGRAFIA
Referencia Básica:

SOUSA, A. P. . Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII. In: Encontro Nacional de História-Anpuh, 2005, Londrina. História Guerra e Paz. Londrina : ANPUH, 2005

SANTOS, R. Da República dos Coronéis à República dos Locutores: homens de mídia e política eleitoral em Ribeirão Preto.. In: V ENLEPICC - Encontro Latino de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura., 2005, Salvador - BA. Anais do V