Estudo dirigido - Robert Dahl

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS
FUNDAMENTOS DE ANÁLISE POLÍTICA

1) Discorra sobre as variações constitucionais.
Escritas ou não-escritas?
Em certos países as constituições não-escritas, compreende um sistema constitucional, ainda que, não estejam inseridas em um documento aplicado de acordo com a constituição. Essas, entre antigas e novas democracias, são consequências de circunstancias históricas excecionais. Contudo, constituições escritas, tornaram-se habituais.
Carta de direitos
A carta de direito, hoje é algo aplicado de forma habitual. Diferentemente das mais antigas democracias.
Direitos Sociais e econômicos?
As constituições adotadas a partir da Segunda Guerra Mundial abrangem regularmente os direitos sociais e econômicos. Contudo, de maneira difusa, esses são um pouco mais do que emblemáticos.
Já a constituição norte-americana e as de países democráticos mais antigos, que perduram desde o século XIX, pouco dizem a respeito dos direitos sociais e econômicos.
Federal ou unitário?
Em sistema federal, os governos de unidades territoriais menores, como estados, províncias e regiões, possuem a segurança da continuidade e aceitável autoridade. Já nos sistemas unitários, sua existência e sua autoridade estão sujeitos as decisões tomadas pelo governo nacional.
Legislativo unicameral ou bicameral?
A estrutura do poder legislativo pode ser unicameral ou bicameral.
Unicameral: O Parlamento ou Congresso se compõe de apenas um órgão, sendo este responsável pela elaboração das leis e sua análise.
Bicameral: O parlamento ou Congresso é composto por dois órgãos diferentes. Estes por sua vez, detêm a função de elaborar as leis e depois analisá-los. Um lado positivo é o fato de haver duplicidade de discussões e projetos de lei, fazendo com que esta se trone mais técnica e aperfeiçoada.
Israel nunca teve uma segunda câmara, mesmo sendo bicameral e a Finlândia e a Nova Zelândia abdicaram suas câmaras superiores.