estudo de caso

CAMPUS NATAL – CENTRAL
DIATINF/CNAT

ESTUDO DE CASO: Elaboração de Projeto para Reconstrução de Ruas no Município de Parelhopóles

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À GESTÃO PÚBLICA
CURSO: TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚPLICA
PROFESSORA: JÁSSIO PEREIRA
TURMA: 2014.01436.1N

Natal, agosto 2014

PROJETO REPARELHOPÓLES
(reconstruindo as ruas do centro da Cidade de Parelhopóles)

Com as chuvas fortes do começo do ano de 2014, as ruas do centro da cidade de Parelhopóles tiveram o asfalto destruído. Totalizando 10km de asfalto precisando de recapeamento.

Tempo para execução da obra: Diante das eleições, é necessário recuperar as ruas em seis meses, para que não haja impedimento da legislação eleitoral, que não permite a contratação de empresas para executar a obra nesse período. Sendo o tempo destinado para execução da obra de 03 meses.

Recursos: O valor total da obra é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Os recursos de financiamento disponíveis para a pavimentação das vias urbanas são provenientes do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana de Parelhopóles, que dispões de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os outros 15 milhões serão captados através do corte de gastos com custeio (com 80% de chance de arrecadar 10.000.000,00) e o aumento da fiscalização dos impostos (com a mesma perspectiva do anterior). De acordo com o efeito orçamentário, com a captação de recursos através de corte de custos e aumento da fiscalização, na pior das hipóteses, a prefeitura arrecadará R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e na melhor das hipóteses R$ 30.000.000,00 (trinta milhões).

Tipo de licitação: A opção é a contratação através de licitação emergencial, onde os trâmites para a escolha da empresa dura dois meses, com 50% de chance de não atrasar e 30% de chance de atrasar menos de um mês.

Entraves Políticos: A opção foi por declarar calamidade pública e por isso não depende do apoio dos