Estudante

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO
PROFESSORA: IANA MELO SOLANO

ESTUDO DIRIGIDO

RELAÇÃO DE PERGUNTAS: As perguntas que se seguem devem ser respondidas como verdadeiras (v) ou falsas (f) e para cada uma das respostas deve-se utilizar em média 3 linhas, para justificar a escolha da assertiva por escrito.

1. Na relação de escravidão, o trabalhador não era considerado sujeito de direitos, mas apenas uma coisa, objeto do direito de propriedade do senhorio. ( V )

2. Os integrantes das corporações de ofício eram divididos em quatro classes: os mestres, os companheiros, os aprendizes e os ajudantes. ( )

3. O liberalismo do século XVIII propugnava a maior neutralidade possível do Estado em relação à economia. ( )

4. Na constituição de 1988 adotou-se a técnica de enumerar os principais direitos trabalhistas no titulo concernente aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no capítulo dos direitos sociais. ( )

5. As relações jurídicas de natureza funcional existentes entre os servidores públicos estatutários e a Administração Pública não são reguladas pelo Direito do Trabalho. ( )

6. A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é um código, pois não trouxe um conjunto de regras novas, mas apenas reuniu as já existentes, de forma sistematizada. ( )

7. A Constituição Federal de 1988 não reconhece as convenções e os acordos coletivos como fontes do direito do trabalho. ( )

8. Os acordos coletivos são pactos celebrados entre um sindicato patronal e o sindicato de uma categoria profissional a respeito de condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma empresa. No acordo coletivo, a empresa deverá, em qualquer hipótese, estar representada pelo seu respectivo sindicato patronal. ( )

9. Tanto nos acordos como nas convenções coletivas os trabalhadores deverão estar, obrigatoriamente, representados por seus sindicatos. ( )

10. Nas