estudando direito
2-O QUE É O PODER CONSTITUINTE E O QUE ESSE PODER TEM HAVER COM O JUSPOSITIVISTA E O JUSNATURALISTA ?
RESP1- O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
5-teria como expandir mais sobre vigência ,validade e eficácia ,se um completa o outro ,ou seja se não existir um deles a eficácia da lei torna sem efeito .é isso. vigência é "1. Qualidade de vigente. 2. Tempo durante o qual uma coisa vige ou vigora" [01]. Em termos jurídicos, vigência é o atributo da norma jurídica que, em um determinado tempo e espaço, é destinada a produzir efeitos no mundo jurídico, de modo cogente. A validade é uma qualidade da norma jurídica que faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.1Portanto, dizer que uma regra é válida, significa dizer que tal norma faz parte de um ordenamento jurídico.
Eficácia a eficácia está relacionada com a produção de efeitos[9]. Com o “fato real de ela [a norma] ser efetivamente aplicada e observada, da circunstância de uma conduta humana conforme à norma se verificar na ordem dos fatos . . Assim, para que uma norma seja eficaz ela tem que ter validade, que é “a resposta à questão de saber por que devem as normas desta ordem jurídica ser observadas e aplicadas .