ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

RIBAS DO RIO PARDO - MS
2013

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho apresentado para disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira, orientado pelo Prof. Tutor Presencial no Curso de graduação em Pedagogia – E10 da Universidade Anhanguera - Uniderp, sob orientação do Prof. Me. Djalma Silveira

RIBAS DO RIO PARDO - MS
2013

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
A escola é uma instituição social que torna possível o acesso ao saber sistematizado. Atualmente, a legislação educacional no país tem grande importância para a compreensão da sua função, não devendo padronizar e nem limitar, mas, sim, apresentar orientações de como trabalhar respeitando a realidade em que a escola está inserida, mas sempre em consonância com a lei maior: a Constituição Federa Brasileira. A escola constitui-se de um sistema de ensino, portanto, sujeita a um conjunto de leis que orientem o seu trabalho nas dimensões: administrativa, pedagógica e jurídica.
A escola é um sistema aberto constituído de elementos não materiais (objetivo, normas e conteúdo), entidades mantenedoras e administração. Seu objetivo é proporcionar educação formal, como um processo de caráter intencional e sistemático em busca do desenvolvimento intelectual, físico, emocional, social, moral do individuo, ou seja, preparar para a vida.
De acordo com a LDB n° 9.394/96 a educação escolar no Brasil compõem-se em dois níveis de ensino:
I. Educação Básica que abrange:
Educação Infantil
A Educação Infantil tem por finalidade, o desenvolvimento integral da criança, ela composta por duas fases: em creches, onde atende crianças de zero a três anos e pré-escola de quatro a seis anos. A forma de avaliar