Estrutura e organização da educação brasileira
Maria Bárbara Santana RA-308704
Maria de Fátima Soares RA-287796
Margarete Alves RA-298365
Virginia dos Santos RA-293128
Virginia santos Pontelo RA-298623
Título
Introdução
Este trabalho visa analisar e debater, de acordo com o material visto em sala de aula e nos textos pesquisados, se há uma única estrutura de Ensino no Brasil e suas incumbências. Vamos analisar também o regime de colaboração instituído no Artigo 211 da Constituição Federal e pelo Artigo 8 da Lei n. 9.394/96 que referem-se à União,ao Distrito Federal, aos Estado e aos Municípios.
Serão abordadas nesta atividade algumas alterações na Constituição Federal de 1988, com relação ao existente sistema educacional brasileiro. Não apenas com mudanças de terminologias, como também por questões mais fundamentais, como a noção de sistema e sua abrangência nas diferentes esferas administrativas.
Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de como atuar com eficácia e compromisso com vistas a construção de uma sociedade justa, bem como participar da gestão das instituições em que venhamos a atuar como estudantes e profissionais, além de ampliar o conhecimento de cada um sobre o tema.
Sobre a estrutura de ensino no Brasil
O Sistema atual de ensino no Brasil, não nasce a partir de si mesmo, há um elo de dependência que parte de processos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Alguns analistas do campo jurídico, afirmam que a Constituição Federal de 1988, leva a sociedade a despertar para a questão da educação.
De acordo com o educador Dermeval Saviani(1987), existem três fatores básicos para a construção do sistema educacional:
-o conhecimento dos problemas educacionais e determinada situação histórico-geográfica,
-o conhecimento das estruturas da realidade e
-uma teoria de educação.
Quando nos referimos a sistema de ensino, tendemos a considerar que seja um conjunto de escolas das redes (estadual, federal e municipal).
Mas o