ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO E PROFISSIONALIZANTE
O Brasil assim como o mercado de trabalho está em constante transformação e crescimento, para acompanhar esse desenvolvimento e para se obter uma colocação no mercado de trabalho cresceu a importância de uma profissionalização, mesmo em um país com grandes robôs e máquinas ainda precisam de humanos para conduzi-los, comandá-los e melhorá-los ainda mais.
Com a Revolução Científica e Tecnológica que provocou o desenvolvimento das tecnologias da informação foi necessário à importância ao ensino da educação profissional. O ensino de uma profissão deve identificar estas transformações e preparar o seu profissional para estar inserido neste contexto sócio econômico.
A educação profissional é abordada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996 – LEI 9394, complementada pelo Decreto 2208, de 17 de abril de 1997 e reformado pelo Decreto 5154, de 23 de julho de 2004.
O principal objetivo da educação profissional é a criação de cursos voltados ao acesso do mercado de trabalho, para estudantes e para profissionais que buscam ampliar suas qualificações.
Há três níveis de educação profissional segundo a legislação brasileira: Nível básico, Nível Técnico e Nível Tecnológico.
O trabalhador em geral, jovem ou adulto terá a possibilidade de acesso ao Ensino Profissional que pode ser articulado junto com o ensino regular, ou até mesmo na forma de educação continuada no ambiente de trabalho.
Segundo Oliveira, 2003, p.31, o conhecimento adquirido no Ensino profissional poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação, mesmo com o diploma da Educação Profissional sendo válido em todo o território nacional não permite que seus portadores ingressem no ensino superior sem ter concluído o ensino médio.
Atualmente pelo decreto 5.154/04 onde houver a reintegração entre o Ensino Médio e Ensino Profissional o certificado de conclusão do Ensino Médio possibilitará o acesso