Estrutura e funcionamento da educação básica

1. INTRODUÇÃO

O artigo “A Educação Básica no Brasil”, de Carlos Roberto Jamil Cury, faz um panorama das mudanças na educação primordial brasileira desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Seu autor é professor titular (aposentado) da Faculdade de Educação da UFMG e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é membro do CTC da Educação Básica da CAPES da qual foi presidente em 2003. Entre 1996 e 2004 foi membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação da qual foi seu presidente por duas vezes. Segundo ele, desde a nova Constituição, a Educação vem sofrendo mudanças e analisá-las implica em considerar determinadas preliminares como o pacto federativo, a desigualdade social, as ligações internacionais e a própria noção de educação básica a fim de contextualizar as políticas de avaliação, focalização, descentralização, desregulamentação e financiamento. Tais alterações evidenciam uma forte focalização no ensino fundamental na idade legal apropriada, o mesmo não acontecendo com as outras etapas tão importantes quanto o ensino fundamental. Nesse contexto, iremos esmiuçar o artigo acima citado, considerando quais são os pontos relevantes destacados e o que, de fato, vem acontecendo na educação básica brasileira nos dias atuais.

2. DESENVOLVIMENTO

Logo nas primeiras linhas do artigo, Cury afirma que a educação básica sofreu mudanças, principalmente nas duas últimas décadas. Porém, alega que analisá-las por conta não só da sociedade como também dos projetos e leis que as tornaram reais. Sendo assim, é proposto separar os fatores condicionantes para se ter uma visão mais contextualizada da situação. Segundo ele, a primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica. Não se pode os educadores brasileiros correlacionam dialeticamente sociedade e educação. Sabemos todos que a distribuição de renda e