ESTRATÉGIA DE MASSA DE BISCOITO
Férias
SUMÁRIO
1 FÉRIAS ......................................................................................................................................................................... 2
1.1 DIREITO (PERÍODO AQUISITIVO) .................................................................................................................. 2
1.2 DURAÇÃO (PERÍODO DE GOZO) ................................................................................................................... 2
1.2.1 EMPREGADO CONTRATADO NA MODALIDADE DE REGIME DE TEMPO PARCIAL ................. 3
1.3 SERVIÇO MILITAR ............................................................................................................................................. 4
1.4 PERDA DO DIREITO ......................................................................................................................................... 4
1.5 CONCESSÃO (PERÍODO CONCESSIVO) ..................................................................................................... 5
1.5.1 AVISO PRÉVIO PARA CONCESSÃO DAS FÉRIAS E ANOTAÇÕES (CTPS/LIVRO) ..................... 6
1.5.2 FÉRIAS EM DOBRO .................................................................................................................................... 6
1.5.3 INÍCIO, CANCELAMENTO OU MODIFICAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO........................................ 7
1.6 FÉRIAS COLETIVAS ........................................................................................................................................... 7
1.6.1 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO ...................................................................................................... 7
1.6.2 FRACIONAMENTO ...................................................................................................................................... 8
1.6.3 ANOTAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS