Estoques e CPC 16

Aula de Custos.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 (R1)

ESTOQUES

VISÃO GERAL
O objetivo do CPC 16 é prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades.
Estoques são ativos:
Destinados a venda no decurso normal dos negócios da entidade
No processo de produção para venda
Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços


O CPC 16 aplica-se a todos os tipos de estoques, exceto:

Produção em curso proveniente de contratos de construção (ver o CPC 17 - Contratos de Construção);
Instrumentos financeiros (ver os CPC 38 e CPC 39 sobre Instrumentos Financeiros);
Ativos biológicos (ver CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola).


Este Pronunciamento não se aplica também à mensuração dos estoques mantidos por:

Produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores.
Comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração.

Os itens a seguir devem ser contabilizados como estoques

- A empresa “Lustrosa” comercializa terrenos (ie. compra imóveis para vender no curto prazo com lucro)
- A empresa “Várias Peças” possui lubrificantes que são consumidos por sua máquina no processo fabril.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido (MERCADO), dos dois, o menor.

O valor realizável líquido, refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. (representa o que será realizado de fato)
O valor justo reflete a quantia pela qual o estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores