Cpc 16 - estoques

Estoques (CPC 16)

Em audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2009, o CPC emitiu o pronunciamento técnico número 16, que trata da contabilização e mensuração do estoque, com exceção dos mensurados à seu valor realizável líquido, como os ativos cuidados pelo Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, das commodities avaliadas por comerciantes em certas circunstâncias a seu valor justo menos custos de venda, dos ativos incluídos no Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção e dos instrumentos financeiros.

Além da forma de mensuração dos estoques, o pronunciamento técnico 16 estabelece algumas definições, entre elas a definição de estoque e também tem como objetivo, determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda.

O pronunciamento técnico 16, exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Neles se incluem todos os custos de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Por isso, devem compreender o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (que não sejam aqueles posteriormente recuperáveis pela empresa), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos do preço na determinação do custo de aquisição.

Os custos de estoques fabricados ou em processo de fabricação são aqueles diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, tais como mão-de-obra direta e matéria-prima, e incluem também a alocação sistemática de custos indiretos de produção fixos e variáveis que sejam incorridos para transformar os