Estatuto das Cidades

Estatuto das Cidades e a Copa do Mundo.
O Estatuto da Cidade tem como função garantir o bem-estar dos habitantes das cidades, através do plano diretor que toda cidade com mais de 20 mil habitantes devem adotar, e também a função social, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Para que cumpra- se essa função social é importante os instrumentos legais e também a organização popular e de outro a conduta política da gestão municipal. O Estatuto da Cidade (lei nº. 257, de 1º de julho 2001) oferece aos governos municipais e aos movimentos sociais um conjunto expressivo de instrumentos que, na pratica, buscam materializar o direito a “cidade”. Analisando os preparativos para a recepção dos jogos da Copa do Mundo de 2014, um exemplo é o que está acontecendo na cidade de Cuiabá – MT, podemos perceber que algumas dessas funções do Estatuto da Cidade estão sendo deixados de lado. Haverá uma reforma urbana que implicara em grandes transtornos para a sociedade, que levara a uma segregação espacial distanciando exatamente os mais pobres, dos serviços públicos. A propriedade fundiária dividiu os homens, hoje divide as cidades e exclui aqueles que as fizeram nela e nelas buscam abrigo. Assim sendo, com isso que prevalecera uma lógica capitalista, onde quem realmente terá grandes benefícios serão os grandes empresários urbanos. Só poderemos dizer ao certo quais benefícios e quais transtornos a Copa do Mundo deixara em nossa cidade depois de 2014, alguns já podemos perceber, é grande o numero cidadãos cuiabanos insatisfeito com algumas das obras que se realizaram na cidade.