estado e direito

ESTADO E DIREITO

A palavra estado, com o sentido atual de organização política, começou na Itália, com Maquiavel, no início da Idade Moderna.¹ Na medida em que o homem foi evoluindo, tanto o Direito quanto o Estado também foram tomando novas formas. O Direito desgarrando-se da religião, cientificizou-se, embasado em fatos sociais concretos, cuja solução estavam a reclamar critérios objetivos e não místicos . O Estado por sua vez, desde o embrião da célula mater familiar, também experimentou um fantástico processo evolutivo até chegar nesse ente personificado que hoje conhecemos. O Direito, mercê dos seus caracteres heterônomo, coercível e sancionador, somente conseguiu se impor como o melhor instrumento de controle social a partir de uma base política que lhe desse sustentação e fosse capaz de a todos impor o dever coletivo de obediência às suas normas, e isso só foi possível a partir do advento do Estado. É que o homem tomou consciência de que apesar de nascer no seio de uma unidade familiar dela podia se desligar, mas da sociedade não, e isso mudou a natureza jurídica do Estado, que deixou de ser uma simples congregação de cidadãos, para tornar-se um ente com vida própria, dotado de personalidade jurídica distinta da personalidade natural de seus membros. A Noção de Estado. A Visão de Kelsen. O Estado tem sido definido pela maioria dos juristas, através de três grandes elementos: o povo, o território e o poder (soberania). Numa visão formal de Estado, para sua existência basta que sobre determinado território se tenha formado um poder em condição de tomar decisões e emanar os comandos correspondentes, vinculatórios para todos aqueles que vivem em seu território. POVO- Povo  é o conjunto de pessoas que podem influir no poder do Estado, participando da vida política. É uma noção que não se deve confundir com as idéias de população, nem de nação. O termo população indica sempre expressão demográfica. Quando se quer indicar o número de pessoas