Estado, sociedade e esfera pública

Estado, sociedade e esfera pública

Disciplina: Política Social no Brasil
Data: 21/08/2013 Estudo Dirigido Valor: 0,5 pontos
Texto: Estado, sociedade e esfera pública - Potyara A.P. Pereira

Aluna: Antonia Oliveira da Veiga Jardim - UC11014085

1- Potyara retrata que a categoria liberdade foi um dos eixos centrais que regulamentou as relações entre Estado e Sociedade. Contextualize a categoria liberdade enquanto liberdade negativa e positiva nos períodos históricos abordados. R: Trata-se da chamada liberdade negativa, porque negam a intervenção do Estado nos assuntos privados. Já os direitos sociais, por se regerem pelo princípio da igualdade e da justiça social, pressupõem uma postura ativa e positiva do Estado, que consiste em prover e fazer o que for devido ao cidadão, o que podemos chamar de liberdade positiva.
2- Após a leitura do texto, expresse a sua compreensão sobre o que é política pública. R: Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

3- Política pública é o mesmo que política de governo? Justifique.
R: Há que se fazer a distinção entre política pública e política de governo, vez que enquanto esta guarda profunda relação com um mandato eletivo, aquela, no mais das vezes, pode atravessar vários mandatos. Deve-se reconhecer, por outro lado, que o cenário político brasileiro demonstra ser comum a confusão entre estas duas categorias. A cada eleição, principalmente quando ocorre alternância de partidos, grande