Esquema para direito previdenciario

APIN API APTC APE AD AA SF SALM PM AR
FG(fato gerador) INCAPACIDADE IDADE-
COMUM-
65H
60M
TR/SE/GA
60H
55M TEMPO CONTRIB.
TODOS
35H
30M
PROF.
30H
25M EXPOSIÇÃO
CONTÍNUA
HABITUAL
15 / 20 / 25 INCAP.
+15 SEQUELA
ACIDEN
LIMITAÇÃO BAIXA RENDA ABORTO:
MÃE VIVA
ESTUPRO
INVOLU
PARTO
ADOÇÃO – 8 ANOS MORTE
SENT.AUSÊNCIA
DESAP:
CATAST.
ACIDE.
DESAP. PRISÃO
BAIXA RENDA

BENE(benficiário) TODOS TODOS TODOS
-20% = SE
11% = CI/FACU C.I (COOPERADO/
FILIADO/COOPERATIVA “PRODUÇÃO/TRABALHO”)
AVULSO
EMPREGADO TODOS AES SEGURADO: EMP/AVULSO
APIN:
EMP/AVULSO

API:EMP/TA=65H/60M TR=60H/55M TODAS DEPEND.
HOMOSSEXUAL
05/04/91 DEPEND.
FILHO NASCIDO NA
PRISAO 300 DD.
CAR(carência) 12 - COMUM ǿ - DOENÇA - ACIDENTE 180
TRANSIÇÃO
24/07/99 180
TRANSIÇÃO 180
TRANSIÇÃO 12- COMUM
0=ACID/DOEN 0 0 C – 10C
A - 0
D - 0
E - 0
S – 10M
F – 10C 0 0
RMI(remuneração inicial) S/AD - 100%SB
C/AD - 100%SB
BASE AD
25% adicional 70% SB
+1%(12) 100% SB 100%SB 91%
EXC:2 EMP. 50%SB AD CADA FILHO
COTA I =
COTA II = C – (1/12) 15
A - STF
D – SAL.
E - STF
S – (1/12) 15
F – (1/12) 15 100%SB
OU
100%APIN 100% AP.
100%APIN
DIB(dia inicial do benefício) S/AD - EMP - 16º - -30
OUTRO - INC -30
C/AD - 1º DIA APÓS AD EMP-DESL-REQ= -90
EMP/DOM=REQ=+90
OUTROS= REQ EMP-DESL-REQ= -90
EMP/DOM=REQ= +90
OUTROS= REQ EMP-DESL-REQ= -90
EMP=REQ= +90
C.I/T.A=REQ. -30 – EM – 16º OUTROS-INC.
+30 – REQ. 1º DIA APÓS AD APRESENTAÇÃO
CN
6 ANOS = VACINAR
7 ANOS = FREQUEN PARTO – 120 –IN:28/FIM:91

ABORTO – 2SEM.

ADOÇÃO
0-1=120
1-4=60
4-8=30 MORTE
- 30 – ÓBITO
+30 – REQ.

MORTE PRESU
DATA
SENT.AUSEN
OCORRÊNCIA PRISÃO
- 30 – PRISÃO
+30 – REQ.
CDB(cessação de benefício) MORTE
API
RETORNO ATIVIDADE

RECUPERAÇÃO

TOTAL
EMP-IM.
OUTRO – QUANT./MÊS/TRAB
PARCIAL-
6=100%
12=50%
18=25% MORTE MORTE MORTE
RETORNO ÀS MESMAS CONDIÇÕES APIN
MORTE
A.A
RECUPERAR
API MORTE
APOSENTAR