ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Conceito
Especulação imobiliária é a compra ou aquisição de bens imóveis com a finalidade de vendê-los ou alugá-los posteriormente, na expectativa de que seu valor de mercado aumente durante o lapso de tempo decorrido.
Se uma pessoa, empresa, ou grupo de pessoas ou empresas compram imóveis, em grandes áreas ou quantidades e numa mesma região, isto reduz a oferta de imóveis no lugar, e, por consequência, há um aumento artificial dos preços de todos os imóveis daquela região (segundo a lei de oferta e procura).
A expressão tem conotação pejorativa, por deixar implícito que o comprador do imóvel não irá utilizá-lo para fins produtivos ou habitacionais, e ainda retira de outras pessoas, de menor poder aquisitivo e, portanto mais necessitadas, a possibilidade de fazê-lo.
Explicação
Acompanhando esse raciocínio sobre “especulação imobiliária”, percebe-se que claramente o uso indevido das terras, lotes e/ou sítios, sendo que muitas destas podem ser rurais, tombadas, de proteção ambiental ou indígena. O caso que abordarei, será sobre o polêmico “Setor Noroeste” que trata-se de uma área de proteção ambiental e faz parte do Santuário dos Pajés em Brasília-DF.
Este terreno (Setor Noroeste) é uma das últimas áreas de cerrado nativo do Distrito Federal, onde há uma comunidade indígena que há mais de 40 anos ocupa o local. É a comunidade multiétnica Santuário dos Pajés, que exige demarcação de uma área de 50 hectares no local. O projeto do Setor Noroeste remonta a uma distorção do documento Brasília Revisitada, em que o planejador Lúcio Costa cogita a construção do bairro “caso haja necessidade”. O Setor Noroeste está numa localização privilegiada na Asa Norte, rodeado de áreas verdes, como o Parque Burle Marx e a Água Mineral. Algumas tentativas anteriores de erguer este empreendimento foram barradas, até que na gestão passada do governo do DF os então representantes da especulação imobiliária, Paulo Octávio e