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CONTEXTUALIZANDO AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

A adolescência nem sempre foi um tema que despertasse interesse, não sendo um fato social reconhecido. Era apenas uma faixa etária, mas não era descrita como um grupo social. O interesse voltava-se para a questão do seu vir a ser, tanto físico quanto moral e econômico
(CALLIGARIS, 2000). De acordo com Ariès (1981) quando a criança tinha condições de viver sem os cuidados de sua mãe ou de seu cuidador, ela era ingressada na sociedade dos adultos, não havendo mais distinção destes. Os interesses das crianças confundiam-se com os interesses dos adultos, assim não existia a diferenciação que se conhece hoje, de criança e adolescente (PAULA, 2002). Para Ruffino (1997) a adolescência surge quando começa a ser problemática a passagem da criança ao jovem adulto, pela falta dos dispositivos simbólicos sociais presentes nas organizações societárias pré-modernas que regulava a passagem da infância para a vida adulta, ou seja, em conseqüência de mudanças culturais determinantes na modernidade, bem como a troca dos laços tradicionais e comunitários que uniam cada grupo social às suas origens históricas e culturais pela geração de efeitos universalizantes. A assistência à infância e à adolescência no Brasil, segundo Marcílio (1998), compreende três fases: caritativa, que vai do período colonial até a metade do século XIX, a filantrópica-caritativa que data do fim do Império até a década de 1960, e a ultima fase que surge pela emergência do Bem-Estar Social ou Estado Protetor, a partir de 1960 que ao assumir a assistência à criança “desvalida ou desviante” passa a encará-la como ser de Direito.

1. A Fase Caritativa Do período que compreende o inicio do século XVI até meados do século XIX a assistência à infância no Brasil esteve voltada à ação de cunho caritativo, cujo foco não era promover mudanças sociais, mas se caracterizava pelo sentimento da