Escravidão

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Escravidão
A escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Onde se destacou os atos cruéis envolvendo homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas baseada bgnna crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus. No Brasil não poderia ser diferente, mas em 1850 pela Lei Eusébio de Queirós passou-se a punir os traficantes de escravos, de modo que nenhum escravo pudesse mais entrar no país. Em 1888 foi abolida a escravidão no Brasil pela Lei Áurea. Quilombos
O termo “quilombo” vem das palavras “kilombo” da língua Quimbundo e Ochilombo da língua Umbundo. Já no Brasil em alguns lugares os quilombos também recebiam o nome de “mocambos”. Eram dedicados á economia de subsistência e raramente ao comércio. Os habitantes dos quilombos, chamados “quilombolas”, eram escravos fugidos de seus senhores desde as primeiras fases do período colonial. Há registros de quilombos por todo o país. O Decreto 4.887, de 2003, define que uma comunidade de remanescentes de quilombos tem direito a regularizar suas terras. Apesar de a legislação brasileira reconhecer aos quilombolas a propriedade de seus territórios tradicionais, muitos desses grupos ainda esperam pelo título de propriedade. Porém a grande maioria dos títulos outorgados pelo governo federal ainda envolve sérias pendências, ou foram apenas parcialmente regularizadas ou registram ainda conflitos com a relação a outros ocupantes.

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