Erradicação da pobreza
• A pobreza não é meramente uma questão de limites de salário mínimo ou recursos insuficientes, e nem deve ser remediada apenas por meio de caridade ou esquemas de redistribuição de renda. Existe a pobreza educacional, cultural, científica e social.
• A erradicação da pobreza implica na construção da capacidade de cada pessoa de criar riqueza e acessar seu potencial.
17 de outubro, Dia Internacional da
Erradicação da Pobreza
• História e objetivo
• O Dia Internacional da Erradicação da Pobreza foi instituído pela ONU, Organização das Nações Unidas, em 1993, e tem sido observado desde então no dia 17 de outubro de cada ano. A finalidade deste dia é conscientizar quanto a necessidade e a possibilidade de erradicar a pobreza no mundo, principalmente, nos países em desenvolvimento.
• Esta necessidade tornou-se uma prioridade dos líderes mundiais que se comprometeram em lutar para diminuir pela metade a extrema pobreza no mundo até
2015. Pessoas que vivem em extrema pobreza são aquelas que vivem com menos de um dólar por dia.
O que diz a Constituição?
• A Constituição de 1988 estatui entre os objetivos da República Federativa do Brasil, a erradicação da pobreza e da marginalização, e a redução das desigualdades sociais (art. 3º, III, da
CF).
• Para tanto, releva-se o papel do Estado como garantidor de prestações positivas de natureza material, aptas a concretizar a dignidade de qualquer ser humano nos patamares mínimos de sobrevivência.
Realidade no Brasil
• Considerando que cerca de 800 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, a luta contra a extrema pobreza torna-se mais urgente do que nunca. Segundo o governo brasileiro, nosso país possui 16,2 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza, ou seja, pessoas que vivem com até 70 reais por mês. Movimentos Sociais no Brasil
• Movimentos sociais são organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e