EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL E COMPLEXIDADE ALGUMAS PREMISSAS PARA O ESTUDO DO DIREITO

EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL E COMPLEXIDADE: ALGUMAS PREMISSAS PARA O ESTUDO DO DIREITO Este terceiro fichamento proposto pelo nosso professor Dr. Morato trata acerca da epistemologia ambiental e sua complexidade. É um texto que nos faz refletir sobre o que é o saber ambiental, e nos mostra como o direito lida com esta questão ambiental. Num primeiro momento o autor nos mostra que o direito é apenas uma forma de conhecimento científico que não está acima nem abaixo das demais e que ao mesmo interage com todos as outras ciências. Conforme o autor nos mostra "Os manuais de Direito Ambiental, em geral, são meramente descritivos e explicativos do texto legal, sendo a doutrina ambiental bastante repetitiva. Em verdade, vivencia-se um momento em que é preciso ter ousadia, mas também fundamentação teórica para contribuir com a progressividade do Direito Ambiental. Não se trata simplesmente de desconstruir o que ainda nem foi construído, porém de proporcionar uma visão mais sistêmica e complexa do bem ambiental". Ou seja, devemos olhar o direito e as demais ciências de forma sistêmica, devemos olhar o todo e olhar a parte para a entendermos de maneira sistêmica. Dentro desse esquema o autor nos mostra que antigamente existia uma visão antropocêntrica radical em relação a questão ambiental: "durante a modernidade simples, ocorre a primeira fase de normatização da tutela jurídica do meio ambiente, mediante a utilização de instrumentos de controle e de prevenção da poluição, bem como a 'subjectivização do direito ao ambiente como direito fundamental ambiental'. Neste momento, percebe-se a importância da utilização dos princípios da prevenção e do poluidorpagador, amparados por uma racionalidade técnica clássica e econômica."

Desta forma quando haviam riscos eles "eram predominante locais, verificados a partir da insalubridade do ambiente em que viviam os proletariados e outras pessoas, nos lugares poluídos pela indústria. Os perigos podiam ser identificados pelos