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MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA 2º OFICIAL DE MÁQUINAS - ASOM DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL SIGLA: GEA-75 SUMÁRIO 1. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver práticas e técnicas de gestão ambiental que visem à prevenção e ao controle da poluição e à proteção do meio ambiente aquaviário. 2) LISTA E PROPÓSITOS DAS UNIDADES DE ENSINO 1. NATUREZA E CONCEITO DE DISCIPLINA......................................................... 04 HORAS 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 2.1 2.2 2.3 Destacar a importância da preservação do meio ambiente em suas condições naturais; estabelecer o conceito de poluição ambiental; destacar a relação Ecologia X Poluição e seus efeitos sobre o planeta; citar os indicadores naturais de qualidade ambiental; citar os indicadores ambientais no meio ambiente marinho e seu entorno; destacar a água como elemento não renovável e fundamental para a vida; identificar os principais poluidores da água; destacar a ecologia marinha e a poluição por óleo; e, citar as medidas preventivas da poluição do ecossistema marinho. Explicar a importância da Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972), para às atividades aquaviárias; citar as principais diretrizes da Carta do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, relativas às atividades aquaviárias; destacar as principais disposições da Legislação Nacional de meio ambiente, mais relacionadas às atividades aquaviárias, especificamente a Política Nacional de Meio ambiente e a Lei do Óleo (Lei nº 9.966); citar as principais disposições das normas internacionais relativas à prevenção da poluição por navios, especialmente a MARPOL e o ISM/SOLAS; e, DEZ/2009 CARGA HORÁRIA: 30 HORAS

2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................... 06 HORAS

2.4 -

2.5 - detalhar as ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e pelos órgãos ambientais no