Eng. Ambiental

I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE
INSTALAÇÃO (LI) – LAVA JATO E SIMILARES
()

Este documento;

()

Requerimento padrão do empreendedor ou representante legal; deve ser preenchido e assinado pelo requerente (se representante legal, com procuração com firma reconhecida em cartório).

()

Requerente pessoa física: Cópias autenticadas do CPF e RG do empreendedor ou representante legal;

()

Requerente representado por terceiros: Firma reconhecida para Procuração do representante legal, cópias autenticadas para RG e CPF do procurador.

()

Requerente pessoa Jurídica: Cópias autenticadas do CNPJ; Inscrição Estadual, RG e
CPF do representante Legal, contrato social (LTDA), ou ata da última assembléia, ou declaração de firma individual ou estatuto social da empresa.

()

Comprovante de recolhimento da taxa de licenciamento, devidamente quitada, (original) informando o tipo de licença – (LI).

()

Cópia da Licença Prévia

()

Atendimento às Condições Específicas da Licença Prévia

()

Original das Publicações do requerimento de Licença de Instalação no Diário Oficial de
Mato Grosso e em jornal local, de circulação diária.

()

Plano de Controle Ambiental – PCA;

()

Projeto de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos produzido pelo empreendimento;

()

Projeto de Tratamento de Esgoto;

()

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, dos Projetos e Planos Apresentados;

()

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, do Responsável pelo Licenciamento
Ambiental;

()

Outros documentos ou informações que o gestor ambiental julgar necessário.

II - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE A SER LICENCIADO: (a ser preenchido pelo requerente)
Nome ou Razão Social:
Nome Fantasia:
Atividade:
Localização:

Nº

Bairro:

CEP:

III - ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
PORTE:
POTENCIAL POLUIDOR:

()

Micro

()

Pequeno

()

Médio

()

Pequeno

()

Médio

()

()