Empréstimo obrigacionista
Autor: Paulo Alexandre Rodrigues Figueiredo
Mail: paulo.figueiredo@ua.pt
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CASO PRÁTICO
A sociedade InvesTec, S.A. emitiu em 16/04/N 10.000 obrigações a 42 €/cada, com valor nominal de 40 €/cada, reembolsável em 10 prestações semestrais. O empréstimo foi tomado firme naquela data por uma entidade bancária e as despesas suportadas com a sua emissão ascenderam a 8.200 €. A taxa de juro semestral é de 3% e a de retenção na fonte de IRC/IRS sobre os juros é de 21,5%.
NATUREZA DO PROBLEMA
Contabilização de empréstimo obrigacionista
São vários os meios através dos quais uma entidade pode recorrer ao crédito para fazer face à insuficiência de recursos para atingir os seus objectivos: o crédito de fornecedores, o leasing, o crédito bancário ou por meio de um empréstimo por obrigações.
Os empréstimos por obrigações são débitos de financiamento a médio ou longo prazo, de importância relativamente elevada, mas dividida em fracções pequenas, a qual, na maior parte dos casos, será reembolsada gradualmente, segundo um plano de amortização previamente estabelecido.
Um empréstimo por obrigações constitui, portanto, uma operação de crédito na qual uma entidade emite (emitente) títulos que conferem direitos de crédito ao seu detentor (obrigacionista) correspondentes ao seu valor nominal. Assim, o obrigacionista, embora não sendo sócio da entidade, torna-se seu credor e recebe como contrapartida uma remuneração pela liberação do valor relativo a cada obrigação subscrita. A ficha técnica do empréstimo obrigacionista define os termos em que o capital liberado deverá ser